Homenagem a Carlos Drumond de Andrade

 

Soneto Drumondiano

 

josé carlos peliano



 

oh! meu mundo que diz ser mundo

trago um melhor no coração

nem se chamasse Raimundo

chega a ele quem quero não

mundos vi por onde circundo

guardados na palma da mão

cabem no meu, o mais profundo,

sem dia ou hora ou estação

basta-me o meu porque fecundo

em desejo, paz e ilusão

onde deito, rolo e abundo

mas não fico sem o outro não

mesmo se difícil e imundo

pois tem você, minha paixão



Domínio do fato e fato do domínio

 

Domínio do fato e fato do domínio

José Carlos Peliano

Usada pelo STF recentemente para processar e condenar os réus do chamado mensalão, a Teoria do Domínio do Fato (TDF) subsiste no Código Penal, artigos 29 a 31, que tratam do tema “Concurso de pessoas”. Lê-se expressamente no artigo 29 “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”.

A teoria do domínio do fato (objetiva e subjetiva) trata o autor da ação criminosa, não pelo resultado dela, mas pela conduta durante a ação criminosa, como quem tem o controle de todas as etapas que levam ao fato final. O que importa aqui não é a autoria do fato final, mas a conduta do autor ao ter o controle subjetivo do fato atuando nele.

Originária da Alemanha no final dos anos 30, a Teoria foi acolhida no Código Penal na forma restritiva, quando o autor é tipificado como o que realiza a ação criminosa e é sujeito à pena por promover ou organizar a cooperação no crime ou dirigir a atividade dos demais membros.

O ponto central da questão está em conhecer o fato delituoso, e saber quem são o autor e o coautor ou coautores. O que, a princípio, não é novidade alguma uma vez que toda e qualquer ação criminosa passa por esses dois estágios. Mas o que difere a ação criminosa comum daquela tipificada pela TDF é que, ao contrário daquela, esta prescinde na maioria das vezes de provas concretas, bastando o recolhimento de indícios e provas testemunhais para conhecer o fato, autor e demais implicados. 

Exatamente por conta dessa diferenciação que as críticas a TDF têm procedência. Tanto o autor quanto o coautor ou coautores podem eventualmente, mas com alta probabilidade, vir a ser condenados por delitos que não cometeram, embora estivessem implicados por uma razão ou outra na ação criminosa. Por que esse risco? Porque a TDF se apoia fortemente em indícios e provas testemunhais e na conduta do autor e não no resultado da ação criminosa.

         Se os indícios estiverem repletos de fragilidades factuais além de as provas testemunhais recolhidas se mostrarem frágeis ou contraditórias, a aplicação da TDF estará com toda a certeza eivada de vícios processuais e jurídicos, o que leva necessariamente à dúvida de julgamento. E na dúvida, clama a Justiça que o réu seja beneficiado.

        A dúvida se avoluma quando, pela aplicação da TDF, o autor da ação criminosa é tipificado por sua conduta ao longo da efetivação da ação, ou seja, de sua concepção ao resultado final. Aí o recolhimento dos indícios e dos testemunhos é de vital importância porque a decisão judicial vem carregada de subjetivismo de julgamento. Não se trata de um fato localizado, a ação criminosa, bem mais fácil de ser diagnosticado, mas de todo um processo que levará à ação criminosa, bem mais difícil de ser entendido e investigado.

        Como dizem os juristas, “conheço do processo” do mensalão por breves e parciais publicações na mídia, além de pronunciamentos dos ministros e advogados no decorrer do processo no STF, o que me impede de aprofundar minhas considerações e me posicionar com mais convicção. Mas há elementos fortes de convencimento que me levam a considerar que até agora houve elevado grau de subjetividade no julgamento, não só pela falta considerável de provas, pela existência de vários indícios controversos, mas também pelo reconhecimento do teor subjetivo das decisões de alguns ministros por eles mesmos expressos aqui e ali.

        Disseram alguns que o processo tem elevado componente político daí ser difícil para o STF levar a frente um julgamento tradicional nos moldes jurídicos então vigentes. Mas se o teor político é alto, portanto apoiado em visões pessoais, convicções estabelecidas, pressões da mídia, além de preconceitos arraigados, caberia à Suprema Corte dosar melhor o julgamento e se valer de teoria jurídica menos afeita ao subjetivismo do julgador e ao acúmulo de indícios questionáveis e falta de provas. Afinal, o próprio delator do dito esquema de compra de deputados, ao qual se deu o nome de mensalão, voltou atrás e amenizou o teor e as implicações de sua denúncia quando o processo já estava em julgamento no STF.

        O grau de subjetividade foi tal que em algumas decisões dos ministros ficou claro que, à falta de provas concretas, mas com muitos indícios juntados sob algum entendimento, caberia ao réu provar que os indícios eram equivocados, em outras palavras o réu haveria de demonstrar que não tinha participado da ação criminosa, ou melhor, caberia a ele provar que não era culpado! O que é o fim do mundo jurídico e do arcabouço legal segundo o qual cabe apenas ao acusador a prova.

        Não se justifica afirmar que os réus tiveram tempo suficiente para provar suas inocências uma vez que o julgamento é totalmente atípico. Não poderão eles recorrer das decisões, como soe acontecer em julgamentos comuns, apenas em circunstâncias excepcionais. Isso eleva ainda mais os danos causados pela subjetividade das condenações.

        Recente decisão judicial de instância inferior em processo ordinário mostrou que o juiz não aplicou a legislação cabível apoiado em sua visão do domínio do fato. Com certeza a sentença foi influenciada pelo julgamento do mensalão. A temeridade da decisão põe em risco a estabilidade da aplicação da justiça no país.

        Da fragilidade da Teoria do Domínio do Fato ao “eu-achismo” da montagem da denúncia e da peça acusatória, à restrição dos recursos processuais, segue uma inevitável conclusão de que as condenações levadas a termo no processo do mensalão estão marcadas por profundas fragilidades processuais e de julgamento. Além do mais o acesso à Justiça passa a estar dependente agora de menos legislação e mais opinião dos juízes. O domínio do fato chegou de vez para tornar imprevisíveis as decisões judiciais e impor o fato do domínio da subjetividade nas sentenças.

Eleições municipais de 2012

Eleições municipais de 2012: o país se renova e avança

josé carlos peliano

 

                Ao término das eleições municipais de 2012, novo quadro eleitoral se apresenta no país a partir de uma primeira avaliação dos dados brutos divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores em geral digitaram nas urnas cédulas de cores mais populares que as anteriormente registradas em semelhantes pleitos. Mais educados politicamente fosse pelo enfrentamento das condições de vida e trabalho do dia a dia, fosse pela avaliação dos resultados dos programas de governo apresentados pelos prefeitos nas cidades onde moravam, os eleitores começaram a tomar efetivamente as rédeas da representação política nacional. Os números não mentem, embora os partidos e a mídia tentem muitas vezes ludibria-los com comentários parciais, interesseiros e equivocados.

                Senão vejamos. Avaliação quantitativa mostra que, pelos dados do TSE, sobre os votos das 7 principais agremiações partidárias, de 2000 a 2012, passando por 2004 e 2008, as únicas que ocuparam mais prefeituras e alcançaram tendências ascendentes no cenário nacional foram o PT e o PSB, as demais apontaram tendências descendentes perdendo prefeituras, sendo o DEM com a perda mais acentuada.

Partidos	PT	PSB	PMDB	PSDB	PP	PSD	DEM
2000	187	133	1256	989	608	-	1027
2004	411	180	1059	865	551	-	790
2008	550	308	1193	767	549	-	495
2012	635	442	1024	702	469	497	278

Fonte: TSE

Se em 2000 PT e PSB obtiveram em conjunto 7,62% de todas as 4000 prefeituras, em 2012 chegaram a 26,65% das 5566 apuradas pelo TSE. Pouco mais de um quarto das prefeituras do país estão hoje nas mãos dessas duas agremiações, tendo o PT sido eleito em 15,71% delas. Como em muitas cidades houve coligações entre partidos e o PT, PSB e PMDB se aproximado em boa parte delas, eles têm hoje em suas mãos mais de um terço das prefeituras brasileiras ao somarem 37,74%. Ao se adicionar os votos de prefeitos eleitos por PDT, PV e PCdoB (somando 463 prefeituras), esse percentual atinge 46%, pouco menos da metade do total das prefeituras. Tendo essas três agremiações posturas partidárias fortemente marcadas mais à esquerda no espectro político nacional, observa-se que 2012 pode ser considerado o ano em que os eleitores cravaram desejo expresso de que ações e projetos municipais venham a ter perfis sociais predominantemente progressistas, inovadores e avançados.

Levando em conta o total de votos, o PT foi a sigla partidária que obteve o maior número no 2º turno: 6,99 milhões. As outras siglas mais à esquerda, acima citadas, obtiveram em seu conjunto 6,18 milhões. O total de 13,17 milhões representam 56,52% dos votos válidos, excluindo os brancos e nulos, ou 41,52% do total dos votos válidos. Percentuais esses que confirmam a disposição do eleitorado nacional de ter administrações municipais voltadas mais à esquerda na condução das prefeituras, independentemente de nomes de prefeitos, situações regionais e brigas políticas.

Tipografia urbana para pássaros

 Reservando lugares novos para pássaros urbanos http://t.co/QiUmn8aH

História do Brasil contada pela relação de animais com humanos

 

Vale a pena ver, exemplo de criatividade e observação inovada da realidade http://t.co/C16iUgyi

Proposta de projeto de incentivo a autores desconhecidos

Proposta: PROJETO Autores Desconhecidos (APADRINHARTE)

- resumo compreensivo -

Justificativa

            O cenário regional brasileiro está repleto de autores nas várias manifestações artísticas e culturais as quais não passam dos limites geográficos na maioria das vezes das suas cidades ou de seus bairros de origem. Embora a maioria deles seja de possuidores de renomados espíritos e capacidades criativas e donos de reconhecidas produções de qualidade e atualidade, os autores ainda são ilustres desconhecidos de outros bairros da mesma cidade ou de cidades da mesma região, de outras regiões e do país como um todo.

            Manifestações artísticas e culturais da literatura, dança, música, pintura, escultura, teatro, cinema, entre outras, podem ser encontradas com raro nível de beleza e alto padrão de expressão em muitas cidades brasileiras, frutos quase sempre do esforço e determinação de seus autores, secundados por grupos de admiradores avulsos, professores, outros artistas, amigos e incentivadores autônomos. Algumas empreitadas já foram levadas a termos para que essas manifestações viessem ao conhecimento do grande público, as quais, no entanto, por falta de apoio e incentivo duradouros se limitaram à própria iniciativa e acabaram por ficar esquecidas em seus locais de origem.

            Para que essas manifestações deixem de ser circunscritas apenas as suas áreas de origem, é necessário que seja efetuado o seu resgate de forma consequente e perene. Ele deve ser organizado de tal forma que elas possam vir a ser conhecidas pelo grande público, ultrapassando as cidades e as regiões, além de terem sua continuidade garantida pelo incentivo e apoio da política cultural e do patrocínio da iniciativa privada. Não devem ser, no entanto, mantidas reféns desse incentivo e patrocínio, na medida em que forem desenhadas iniciativas que lhes garantam vida própria pelo reconhecimento, admiração e aquisição pelo grande público.

            Importante observar que o MinC provavelmente não disporá de recursos específicos para a realização deste projeto, devendo apenas e unicamente articular as atividades, ações e funções, bem como acompanhar sua realização conforme se vê a seguir.

Objetivo

            O projeto procura garantir que os autores desconhecidos em suas várias manifestações artísticas e culturais alcancem o grande público para que seus trabalhos sejam reconhecidos, respeitados e valorizados. O ministério da Cultura (MinC) atuará em parceria com a iniciativa privada a fim de que as obras artísticas e culturais possam ser apresentadas em outros centros além de suas origens e adquiridas pelos interessados com a ação de reconhecimento validada por profissionais artistas (padrinhos de arte e cultura) já nacionalmente conhecidos.

Público

            A audiência do projeto de autores desconhecidos ultrapassa as barreiras locais de suas manifestações artísticas e culturais, devendo atingir outras cidades e regiões até serem apresentadas em âmbito nacional. Dependendo da produção do autor suas obras poderão ser mostradas em livrarias, museus, teatros, cinemas, casas de cultura, feiras livres, escolas, universidades, entre outros.

            A cobertura da mídia nacional bem como das mídias sociais deverá ser incentivada pelo projeto no sentido de viabilizar e universalizar o conhecimento do grande público das respectivas produções proporcionando uma sólida rede nacional de incentivo e apoio artístico e cultural.

Diretrizes

             Fomentar e difundir o conhecimento, reconhecimento e a visibilidade de produções artísticas e culturais locais de autores desconhecidos regional e nacionalmente.

            Realizar convênios com demais instituições públicas e entidades privadas para arquitetar atividades e ações, estabelecer funções e organizar as iniciativas necessárias ao fomento e difusão das obras dos autores desconhecidos.

            Proporcionar espaço para a intervenção da iniciativa privada pelo patrocínio à implementação e realização do projeto nos níveis regional e nacional.

            Convidar autores já consagrados nas várias áreas artísticas e culturais para serem os apresentadores oficiais (padrinhos de arte) dos autores ainda desconhecidos do grande público.

Áreas responsáveis

            O ministério da Cultura em geral e as secretarias respectivas em particular referentes às várias manifestações artísticas e culturais catalogadas como suscetíveis de receberem apoio e incentivo oficial das três esferas de governo (municipal, estadual e federal).

Forma de atuação

            Caberá ao MinC convidar as entidades públicas e privadas para participarem do projeto inscrevendo, avaliando e indicando autores regionais desconhecidos para que suas obras sejam mostradas em apresentações organizadas local, regional e nacionalmente (outros municípios e estados). Nesta fase de colaboração mútua institucional poderão ser agregadas eventualmente outras entidades fora do âmbito artístico e cultural, sejam filantrópicas, assistenciais, profissionais, que tenham conhecimento de autores nas várias áreas de manifestação.

            O MinC deverá ainda convidar autores já consagrados pelo grande público nas áreas atendidas pelo projeto para servirem de apresentadores dos autores desconhecidos, na realidade eles terão seu desempenho reconhecidos como seus padrinhos de arte. Esses deverão oferecer seus avais aos trabalhos então escolhidos para a apresentação ao grande público proporcionando reconhecimento artístico e cultural àquelas manifestações desconhecidas.

            Uma vez articuladas as participações das entidades e dos padrinhos de arte com o MinC, este deverá convidar associações artísticas e culturais e outras organizações afins para se vincularem ao projeto abrindo espaço para que os autores desconhecidos possam não só apresentar suas produções mas também tenham condições de as colocarem para aquisição dos interessados do grande público.

Forma de seleção das obras

            As obras serão levantadas pelas entidades públicas e privadas convidadas a participarem do projeto APADRINHARTE para posteriormente serem avaliadas e selecionadas sempre sob a supervisão do MinC, o qual dará a palavra final na seleção dos indicados.

            Uma vez selecionadas as obras serão conhecidas dos padrinhos de arte convidados os quais se manifestarão na escolha dos autores desconhecidos que serão indicados às organizações para que suas obras sejam preparadas para serem apresentadas comercialmente. Ainda aqui caberá o MinC acompanhar de perto esta etapa final do projeto.

 

 

Sobre curvas

sobre curvas

                               a Oscar Niemeyer

josé carlos peliano

 

a curva de Einstein

dobra o espaço para os astros serem guardiões

a curva de seu corpo

abre o espaço para minhas mãos serem adivinhas

a curva de Niemeyer

inventa o espaço para as retas serem femininas

 

O taxista, o arquiteto e a mobilidade social

O taxista, o arquiteto e a mobilidade social

José Carlos Peliano[1]

                 O taxista Boris, oriundo do Azerbaijão, quarenta e poucos anos, rodando pelas ruas de Moscou ano passado num carro velho, modelo Lada, informava com seu inglês quase nenhum que era formado em economia, trabalhado no mercado financeiro em seu país, mas mudado para a Rússia para melhorar de vida. Confessara que ganhava melhor que antes. Sua força vital era tamanha que a dificuldade de comunicação comigo fora contornada com esforço e imaginação e superada por sua incisiva expressão facial, movimentos, gestos e mímicas. O exemplo de Boris semelhante a muitos outros países afora fornece elementos para observações oportunas ainda que simplificadas sobre a relação entre educação e mobilidade social.

                Se a educação pode ser considerada credencial necessária para a melhoria ocupacional, ela não é suficiente tampouco decisiva. Há expressivas barreiras sociais como a nacionalidade, a língua, os hábitos e costumes e o preconceito, assim como importantes ativos pessoais tais quais experiência, conhecimento e até mesmo o perfil psicológico do indivíduo que se interpõem à entrada no mercado de trabalho e à ascensão funcional. As credencias formais de Boris, por exemplo, não lhe renderam nada além do banco dianteiro de seu taxi, embora tivesse nuances psicológicas de um bravo guerreiro.

                A edição especial de 18 anos de Carta Capital trouxe alguns artigos com considerações breves sobre o papel da educação no atual estágio da economia brasileira. Destacavam eles a importância de melhorar o nível educacional das crianças e jovens para se adequarem ao entendimento, à aplicação e mesmo ao desenvolvimento da tecnologia moderna diante dos avanços e desafios contemporâneos mundiais. Foi quando me lembrei de Boris e de tantos outros que correm atrás da melhoria de vida pelas ruas e vias desse mundo globalizado como os caminhoneiros, os motoristas de ônibus, os motoboys, ou pelos caminhos de terra do interior como os carroceiros, os guias de carros de boi e os guias de si mesmos ou os de pés no chão, entre outros, os cortadores de cana, os leiteiros e os trabalhadores temporários.

                Se ainda se imagina que a ascensão social pressupõe a igualdade de oportunidades que por sua vez exige níveis específicos de educação, Boris ainda procurava o caminho das pedras e tinha conseguido somente conhecer o meandro urbano moscovita e seus arredores. A questão é que a igualdade de oportunidades não leva consequentemente a oportunidades de igualdade. Boris explicaria: o contingente de indivíduos qualificados e formados pelas escolas não é o mesmo que o conjunto requerido pela demanda de qualificação e treinamento no mercado. Em outras palavras, quando se fala em mais e melhor educação fica-se do lado da formação educacional, que forma a oferta potencial de trabalhadores, a qual se concebe adequada aos requisitos profissionais buscados pelo lado do mercado, ou o perfil da demanda procurado pelas organizações. As oportunidades de trabalho podem ser até iguais, mas as condições de igualdade são diferentes em cada organização e para cada candidato.

                Os requisitos profissionais adquiridos por Boris não bastaram para que ele conseguisse ascensão social compatível com sua qualificação. O mercado urbano russo abriu ao economista azerbaijano apenas a porta dianteira direita de seu taxi próprio para ele entrar e trabalhar como condutor. Do mesmo modo acontece no mercado brasileiro, não adianta propiciar uma educação de qualidade, ainda que crítica e reflexiva, se amanhã o ontem não conseguir um degrau superior no dia seguinte. Mais ainda se a conta das crises econômico-financeiras, engendradas pelos desacertos entre empresas, bancos e governos, for posteriormente cobrada da população revoltada e atuante nas manifestações de hoje na Europa e no movimento de ocupação de Wall Street de ontem nos EUA.

                Estivesse Boris rodando pelas ruas de Nova Iorque talvez tivesse que fazer tanto ou mais corridas para ter uma sobra monetária diária melhor que em Moscou. Por quê? Stiglitz e Krugman mostram que a distância americana entre a renda média do 1% mais rico e a renda média dos 99% restantes beira 200 vezes, situação desigual essa acelerada pelos desdobramentos da crise da subprime de 2007. O que possibilita a ascensão social expressa pela melhoria de renda é o mercado, ou melhor, as condições de trabalho e salário ofertadas pelo conjunto das organizações e expressas na estrutura ocupacional de cada uma delas. Elas que absorvem a maioria da força de trabalho apta para trabalhar, elas que dão as cartas no cenário da competição capitalista e são elas que adequam a oferta de trabalho às suas estratégias empresariais.

                Os que não conseguem emprego nesse cenário têm de se virar em trabalhos e serviços por conta própria como Boris ou engrossar a fila dos desocupados e quando der do seguro desemprego. É claro que sobram as ocupações da administração pública no executivo, no legislativo e no judiciário, mas que, além de representatividade menor no conjunto dos ocupados, igualmente produzem e reproduzem escalas ocupacionais hierárquicas com exigências e requisitos próprios. A educação é aí com certeza uma credencial de entrada, avaliada nas mais das vezes por concursos públicos, e que vai ao longo da carreira, no entanto, perdendo sua importância para os demais requisitos. Mesmo na vida acadêmica os pesos das pesquisas, estudos e publicações bem pontuadas valem mais no tempo.

                Não resta sombra de dúvida que o nível educacional tem sido usado com mais intensidade pelo mercado para aprimorar a qualificação do contingente empregado por conta dos avanços tecnológicos e organizacionais que exigem novas habilidades e conhecimentos diferenciados. Não se pode hoje imaginar alguém com pouca educação formal ou profissional operando, por exemplo, uma máquina ferramenta com comando numérico computadorizado, coisa que ocorria antes quando o torneiro mecânico convencional aprendia por observação visual e exíguo treinamento junto à máquina ferramenta tradicional e assimilava esse conhecimento ao longo do tempo pela experiência. Mas a capacidade cognitiva de cada um desses profissionais diante das respectivas tecnologias guarda por certo graus proporcionais de complexidade e desenvoltura.  

Houve de fato um “up grading” educacional para as exigências de entrada no mercado diante do desenvolvimento tecnológico e da globalização, isto é, a operação de uma nova tecnologia exige novos conhecimentos e habilidades e, portanto, nova educação formal ou profissional, mas apenas isto. Depois no processo do trabalho e da produção é a organização quem determina qual o tipo de profissional que mais lhe convém e como ele vai seguir e exprimir suas habilidades nas funções por ela exigidas, catalogadas e monitoradas.

                Lembrei-me de repente de Zanine, paisagista, escultor e arquiteto autodidata capixaba que, ao contrário de Boris, conseguiu ascensão social marcante, reconhecida mundialmente pelo seu trabalho bem sucedido aliando curiosidade, criatividade, pesquisa, conhecimento e experiência. Não obteve uma credencial de educação para tal, apenas sua força de vontade, trabalho e persistência. Embora casos tidos como exceções, existem muitos como Boris, não tanto quanto Zanine, um taxista e um arquiteto, cada um com seus méritos e realidades. Ambos enfrentaram dificuldades para conseguirem chegar onde puderam e a educação formal não ajudou nenhum dos dois.

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[1] Economista, doutorado Unicamp.