BLOGGLOSTORA -José Carlos Peliano

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Você é só você e seu cabelo/em espelho qualquer, lugar e hora/com ele ainda, em queda ou em despelo/vai querer usar com gosto o glostora!

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

A mineira e os royalties do petróleo do pré-sal

RESPOSTA DE UMA MINEIRA AO PEDIDO DE CARIOCAS NO "VETA, DILMA" SOBRE
OS ROYALTIES DO PETRÓLEO.

Minas Gerais carregou o Brasil e a Europa nas costas durante 150 anos,
nos ciclos do ouro e diamante! Ficaram para os mineiros os buracos e a
degradação ambiental! Depois veio o ciclo do minério de ferro, até hoje
principal item da pauta de exportações brasileiras, que rendeu ao
Rio de Janeiro, uma das maiores indústrias siderúrgicas do Brasil,
a CSN, e a sede da VALE.
Curioso é que o Rio de Janeiro não produz um único grama de minério de
ferro, mas recebeu a siderúrgica rendendo impostos e gerando empregos
e a sede da mineradora recebendo royalties de exploração de minério.
Mais uma vez Minas Gerais carregando o Brasil nas costas e, de vinte
anos para cá, ajudada pelo Pará em razão das reservas de minério de
ferro descobertas nesse Estado.
Outra vez ficam para os mineiros e paraenses os buracos e a devastação
ambiental.
Isso sem falar da água; quem estudou geografia sabe que Minas Gerais é
a "caixa d'água do Brasil", aqui nascem praticamente
todos os rios responsáveis pela geração de energia hidráulica e embora
a usina de FURNAS seja em MG, a sede é no Rio.

Causa-me estranheza essa posição de alguns cariocas/fluminenses, pois
toda riqueza do subsolo, inclusive marítimo, pertence a UNIÃO.
Ao contrário do ouro, do diamante e do minério de ferro que estão sob
o território mineiro, as jazidas do pré-sal estão a 400 quilômetros do
litoral do Rio do Janeiro e nenhum Estado Brasileiro, inclusive o RJ,
tem recursos aplicados na pesquisa, exploração e refino de petróleo,
pois todo dinheiro é da UNIÃO que é a principal acionista da PETROBRAS.

Acho piada de mau gosto quando esses políticos fluminenses falam em
"Estados produtores de petróleo" sabendo dessas características da
exploração do petróleo e dos eternos benefícios que o RJ recebe, tais
como jogos Pan-Americanos, olimpíadas, etc.
Acho um absurdo ver crianças de outras regiões mais pobres do Brasil
estudando em salas de aula sem luz, sentadas duas ou três numa mesma
cadeira, quando há cadeira, enquanto que a prefeitura de Macaé/RJ
gasta, torra, esbanja, joga fora dinheiro pintando de cores berrantes
passeios públicos!

Proponho que todos brasileiros dos outros Estados façam o protesto
VOTA DILMA e mandem e-mails para seus deputados e senadores para
acompanhar de perto essa questão do pré-sal. É como disse certa vez um
compositor, cujo nome esqueci, “o Rio de Janeiro é um Estado de frente
para o mar e de costas para o Brasil". Sérgio Cabral, vá te catar! VOTA DILMA.

Se você concordou, espalhe essa mensagem.

Assino embaixo Brasileira e Mineira acima de tudo.

 

 

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

domingo, 2 de dezembro de 2012

Vídeo-game é arte?



Moma classifica vídeo-games como arte  http://t.co/9yoMKsLs

Mário Quintana

A preguiça é a mãe do progresso. Se o homem não tivesse preguiça de caminhar, não teria inventado a roda.



O segredo é não correr atrás das borboletas... É cuidar do jardim para que elas venham até você.

domingo, 4 de novembro de 2012

A saída é a classe média, José Carlos Peliano


 
Muitos chamados e poucos escolhidos: a saída é a classe média

José Carlos Peliano[1]

Fosse feito o produto do trabalho de acordo com as habilidades e pago de acordo com as necessidades de cada um com certeza a desigualdade de renda não seria uma preocupação da sociedade. Qualificação e retribuição do trabalho caminhariam juntas sem distorções. Não é esse o caso, entretanto, na realidade capitalista de produção. Nela a qualificação é não só ditada pela tecnologia adotada quanto determinada pelos planos de investimento das empresas. A qualificação já vem definida antes de o trabalhador ser contratado no mercado a despeito da experiência e do conhecimento do trabalho que tenha. A retribuição ao seu trabalho igualmente é fixada pelas estruturas ocupacionais adotadas pelas empresas dentro de intervalos possíveis mesmo que o trabalhador tente negociar montante mais satisfatório para si. A negociação do acordo de trabalho entre ele e o empregador é de mão única ao contrário do que prega a exegese trabalhista.

            Desigualdade de renda e mobilidade social, portanto, caminham juntas e são predominantemente determinadas por dentro da engrenagem econômica de produção. A escada social medida pela escala de remunerações/salários para se alcançar ocupação com exigências de qualificação mais apuradas e superiores é que determina em última instância a desigualdade de renda e a mobilidade social. Ilustra-se melhor imaginando uma distribuição de renda: de um lado a escala das rendas, divididas em classes, recebidas pelos indivíduos e de outro as frequências dos indivíduos receptores agrupadas nas classes de renda. No decorrer dos anos alteram-se a escala e as frequências; a escala se alarga ou se estreita e as frequências ou se dispersam ou se concentram ao longo da escala. Logo, esses dois tipos de movimentos distintos da escala de rendas e da mobilidade das frequências irão determinar o grau de desigualdade de renda formado pela dispersão das rendas na escala e pela mobilidade dos grupos de frequências (ou social) na distribuição.

                Nos anos setenta surgiram no país dois tipos de contendores no debate sobre a análise econômica da distribuição de renda. Um grupo atribuía o aumento da desigualdade entre 60 e 70 em parte à falta de políticas salariais e de rendas em geral incluindo a fixação/correção adequada do salário mínimo (entre outros, Rodolfo Hoffman, Paul Singer, João Saboia); outro grupo justificava parte dela ao crescimento econômico que absorveu mão de obra mais qualificada com salários maiores ampliando o leque de rendas (entre outros, Mário Simonsen, Carlos Langoni e José Pastore). Metodologias sociológicas foram usadas para evidenciar em especial o papel da mobilidade social que ocorria a despeito da desigualdade e até mesmo por conta dela.

                O debate esfriou com o tempo e ficou por aí: havia desigualdade sim, mas também mobilidade, enquanto a sociedade brasileira não estava mal, pois que passava por um período de forte expansão econômica com suas dores normais de crescimento entre elas a má distribuição dos rendimentos. A premissa dominante no governo daqueles anos era “crescer para distribuir”. Um único trabalho até então conhecido apresentava argumento complementar, mas distinto e diferenciado, indicando que a razão principal da desigualdade era porque a mobilidade refletida na distribuição de renda do país estava estancada, não era ascendente, pelo contrário, havia um movimento praticamente estacionário na base da pirâmide social: muitos trabalhadores chegavam ao mercado e ficavam empregados em ocupações cujos salários se encontravam nas classes mais baixas de renda, portanto na base da pirâmide de rendas sem condições de ascensão mais acentuada na escala (Peliano, JCP Distribuição de renda e mobilidade social no Brasil: A ordem e o progresso desiguais, Tese de Doutorado, Unicamp, 1992). A metodologia do estudo já era conhecida e usada por muitos, menos sua interpretação e adequação à abordagem de se analisar a desigualdade e a mobilidade de forma conjunta.

                O Censo de 80 trouxe novos dados mantendo a desigualdade em níveis altos embora reduzindo sua elevação, enquanto a mobilidade continuava desaparecida, pois que era ainda encoberta pela alta concentração de indivíduos na base da distribuição. Assim, mesmo havendo mobilidade ascendente para alguns grupos, o peso maior dos que ficavam na base superava os ganhos ascensionais alcançados por aqueles. Esse o resumo da mobilidade total da distribuição naqueles três anos entre décadas.

                Dados recentes da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD), no entanto, mostram outra cara da distribuição de renda no país. De 2001 a 2009 ocorre uma marcada queda da desigualdade e uma melhoria da mobilidade: reduzem-se os diferenciais de renda enquanto grande parte dos indivíduos sem rendimento entra no mercado e alcança classes de renda acima da base chegando até a de 1,5 salários mínimos - movimento que não ocorreu nas décadas anteriores; há um ajustamento na distribuição de sorte que pequenas parcelas perdem participação nas classes mais altas de renda e se encaixam nas precedentes. Ocorre uma nítida troca de posições entre esses grupos, embora o peso do movimento ascendente dos grupos de menor renda seja superior levando a população ao final obter aumento real na renda média de ± 20%.

                 A melhora pronunciada na desigualdade na 1ª década de 2000 vem acompanhada por uma surpreendente combinação da escala de rendas com a mobilidade (dados não mostrados). Ambas reduzem de peso de maneira proporcional mantendo-se praticamente estáveis suas participações relativas entre 2001 e 2009, muito embora estivessem ocorrendo abertura de novas vagas, melhor remuneradas e com maiores exigências de qualificação em todos os setores da economia. O que está por trás da manutenção dessa “invariabilidade relativa” da escala de rendas e da mobilidade? Mais que reconhecer apenas a ocorrência de uma incipiente engorda da classe média, uma interpretação “mais cuidadosa” diria que os dados evidenciam a existência de uma estrutura ocupacional de referência no mercado por trás das distribuições de renda e refletida nelas, ou se quiser de uma estrutura de requisitos de qualificação de referência, que enrijece as oportunidades de trabalho de tal forma que por mais melhoria salarial e abertura de novas vagas existam ao longo de todas as classes de renda isto não se reverte em melhoria da mobilidade ascendente per se, mas somente na redução da desigualdade – esta se reduz mais acentuadamente de 2005 a 2009.

Esse o quadro: as políticas de governo (de transferências de renda, ampliação da cobertura da previdência social) ajudaram a melhorar o perfil das rendas correntes, aproximaram alguns tipos de ganhos salariais ou de rendas e reduziram a desigualdade, mas não conseguiram mexer na rigidez ocupacional e de remuneração vigente no mercado formal de trabalho como um todo no país, mesmo porque não era esse um de seus objetivos. A repetição continuada dessa referência de padrão ocupacional nas contratações de trabalho, acompanhada dos níveis respectivos de remuneração, está a cargo das empresas, tanto privadas quanto públicas, sob o ambiente concorrencial diferenciado em que atuam oligopólios entre grandes grupos internos e externos de um lado e concorrência acirrada entre médios e pequenos negócios internos de outro! Redução da desigualdade sim, mas até certo limite futuro, mobilidade ascendente só entre os mais pobres, o topo é ainda reservado aos escolhidos. A classe média no Brasil por enquanto é a saída.

 



[1] Economista, mestrado (Vanderbilt University) e doutorado (Unicamp).

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Fenômeno celeste?



A foto é de minha filha mais nova obtida pela câmera de seu celular em março do ano passado no México quando estávamos saindo de carro da cidade de Tepoztlan, logo após Cuernavaca, rumo à capital. O motivo da foto era guardar a imagem do morro à frente mais à esquerda, mas ao ver se o resultado tinha sido bom notamos a presença do objeto luminoso ao fundo do céu azul de final de tarde, era mais ou menos umas 18 horas. Ela não foi mostrada para especialista algum, o que deixa a interrogação no ar que tipo de objeto teria sido. Um amigo disse poder ser um corpo celeste corriqueiro como um meteoro ou cometa. Opinei com meus limitados conhecimentos astronômicos que em geral este tipo de evento ocorre em sentido contrário, isto é, descendo, e não subindo. Aguardo esclarecimentos de quem entenda mais que eu.

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Homenagem a Carlos Drumond de Andrade


 
Soneto Drumondiano
 
josé carlos peliano

 
oh! meu mundo que diz ser mundo
trago um melhor no coração
nem se chamasse Raimundo
chega a ele quem quero não


mundos vi por onde circundo
guardados na palma da mão
cabem no meu, o mais profundo,
sem dia ou hora ou estação


basta-me o meu porque fecundo
em desejo, paz e ilusão
onde deito, rolo e abundo


mas não fico sem o outro não
mesmo se difícil e imundo
pois tem você, minha paixão


terça-feira, 30 de outubro de 2012

Domínio do fato e fato do domínio


 
Domínio do fato e fato do domínio

José Carlos Peliano

Usada pelo STF recentemente para processar e condenar os réus do chamado mensalão, a Teoria do Domínio do Fato (TDF) subsiste no Código Penal, artigos 29 a 31, que tratam do tema “Concurso de pessoas”. Lê-se expressamente no artigo 29 “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”.

A teoria do domínio do fato (objetiva e subjetiva) trata o autor da ação criminosa, não pelo resultado dela, mas pela conduta durante a ação criminosa, como quem tem o controle de todas as etapas que levam ao fato final. O que importa aqui não é a autoria do fato final, mas a conduta do autor ao ter o controle subjetivo do fato atuando nele.

Originária da Alemanha no final dos anos 30, a Teoria foi acolhida no Código Penal na forma restritiva, quando o autor é tipificado como o que realiza a ação criminosa e é sujeito à pena por promover ou organizar a cooperação no crime ou dirigir a atividade dos demais membros.

O ponto central da questão está em conhecer o fato delituoso, e saber quem são o autor e o coautor ou coautores. O que, a princípio, não é novidade alguma uma vez que toda e qualquer ação criminosa passa por esses dois estágios. Mas o que difere a ação criminosa comum daquela tipificada pela TDF é que, ao contrário daquela, esta prescinde na maioria das vezes de provas concretas, bastando o recolhimento de indícios e provas testemunhais para conhecer o fato, autor e demais implicados. 

Exatamente por conta dessa diferenciação que as críticas a TDF têm procedência. Tanto o autor quanto o coautor ou coautores podem eventualmente, mas com alta probabilidade, vir a ser condenados por delitos que não cometeram, embora estivessem implicados por uma razão ou outra na ação criminosa. Por que esse risco? Porque a TDF se apoia fortemente em indícios e provas testemunhais e na conduta do autor e não no resultado da ação criminosa.

         Se os indícios estiverem repletos de fragilidades factuais além de as provas testemunhais recolhidas se mostrarem frágeis ou contraditórias, a aplicação da TDF estará com toda a certeza eivada de vícios processuais e jurídicos, o que leva necessariamente à dúvida de julgamento. E na dúvida, clama a Justiça que o réu seja beneficiado.

        A dúvida se avoluma quando, pela aplicação da TDF, o autor da ação criminosa é tipificado por sua conduta ao longo da efetivação da ação, ou seja, de sua concepção ao resultado final. Aí o recolhimento dos indícios e dos testemunhos é de vital importância porque a decisão judicial vem carregada de subjetivismo de julgamento. Não se trata de um fato localizado, a ação criminosa, bem mais fácil de ser diagnosticado, mas de todo um processo que levará à ação criminosa, bem mais difícil de ser entendido e investigado.

        Como dizem os juristas, “conheço do processo” do mensalão por breves e parciais publicações na mídia, além de pronunciamentos dos ministros e advogados no decorrer do processo no STF, o que me impede de aprofundar minhas considerações e me posicionar com mais convicção. Mas há elementos fortes de convencimento que me levam a considerar que até agora houve elevado grau de subjetividade no julgamento, não só pela falta considerável de provas, pela existência de vários indícios controversos, mas também pelo reconhecimento do teor subjetivo das decisões de alguns ministros por eles mesmos expressos aqui e ali.

        Disseram alguns que o processo tem elevado componente político daí ser difícil para o STF levar a frente um julgamento tradicional nos moldes jurídicos então vigentes. Mas se o teor político é alto, portanto apoiado em visões pessoais, convicções estabelecidas, pressões da mídia, além de preconceitos arraigados, caberia à Suprema Corte dosar melhor o julgamento e se valer de teoria jurídica menos afeita ao subjetivismo do julgador e ao acúmulo de indícios questionáveis e falta de provas. Afinal, o próprio delator do dito esquema de compra de deputados, ao qual se deu o nome de mensalão, voltou atrás e amenizou o teor e as implicações de sua denúncia quando o processo já estava em julgamento no STF.

        O grau de subjetividade foi tal que em algumas decisões dos ministros ficou claro que, à falta de provas concretas, mas com muitos indícios juntados sob algum entendimento, caberia ao réu provar que os indícios eram equivocados, em outras palavras o réu haveria de demonstrar que não tinha participado da ação criminosa, ou melhor, caberia a ele provar que não era culpado! O que é o fim do mundo jurídico e do arcabouço legal segundo o qual cabe apenas ao acusador a prova.

        Não se justifica afirmar que os réus tiveram tempo suficiente para provar suas inocências uma vez que o julgamento é totalmente atípico. Não poderão eles recorrer das decisões, como soe acontecer em julgamentos comuns, apenas em circunstâncias excepcionais. Isso eleva ainda mais os danos causados pela subjetividade das condenações.

        Recente decisão judicial de instância inferior em processo ordinário mostrou que o juiz não aplicou a legislação cabível apoiado em sua visão do domínio do fato. Com certeza a sentença foi influenciada pelo julgamento do mensalão. A temeridade da decisão põe em risco a estabilidade da aplicação da justiça no país.

        Da fragilidade da Teoria do Domínio do Fato ao “eu-achismo” da montagem da denúncia e da peça acusatória, à restrição dos recursos processuais, segue uma inevitável conclusão de que as condenações levadas a termo no processo do mensalão estão marcadas por profundas fragilidades processuais e de julgamento. Além do mais o acesso à Justiça passa a estar dependente agora de menos legislação e mais opinião dos juízes. O domínio do fato chegou de vez para tornar imprevisíveis as decisões judiciais e impor o fato do domínio da subjetividade nas sentenças.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Eleições municipais de 2012


Eleições municipais de 2012: o país se renova e avança
josé carlos peliano
 
                Ao término das eleições municipais de 2012, novo quadro eleitoral se apresenta no país a partir de uma primeira avaliação dos dados brutos divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores em geral digitaram nas urnas cédulas de cores mais populares que as anteriormente registradas em semelhantes pleitos. Mais educados politicamente fosse pelo enfrentamento das condições de vida e trabalho do dia a dia, fosse pela avaliação dos resultados dos programas de governo apresentados pelos prefeitos nas cidades onde moravam, os eleitores começaram a tomar efetivamente as rédeas da representação política nacional. Os números não mentem, embora os partidos e a mídia tentem muitas vezes ludibria-los com comentários parciais, interesseiros e equivocados.
                Senão vejamos. Avaliação quantitativa mostra que, pelos dados do TSE, sobre os votos das 7 principais agremiações partidárias, de 2000 a 2012, passando por 2004 e 2008, as únicas que ocuparam mais prefeituras e alcançaram tendências ascendentes no cenário nacional foram o PT e o PSB, as demais apontaram tendências descendentes perdendo prefeituras, sendo o DEM com a perda mais acentuada.

Partidos
PT
PSB
PMDB
PSDB
PP
PSD
DEM
2000
187
133
1256
989
608
-
1027
2004
411
180
1059
865
551
-
790
2008
550
308
1193
767
549
-
495
2012
635
442
1024
702
469
497
278

Fonte: TSE
Se em 2000 PT e PSB obtiveram em conjunto 7,62% de todas as 4000 prefeituras, em 2012 chegaram a 26,65% das 5566 apuradas pelo TSE. Pouco mais de um quarto das prefeituras do país estão hoje nas mãos dessas duas agremiações, tendo o PT sido eleito em 15,71% delas. Como em muitas cidades houve coligações entre partidos e o PT, PSB e PMDB se aproximado em boa parte delas, eles têm hoje em suas mãos mais de um terço das prefeituras brasileiras ao somarem 37,74%. Ao se adicionar os votos de prefeitos eleitos por PDT, PV e PCdoB (somando 463 prefeituras), esse percentual atinge 46%, pouco menos da metade do total das prefeituras. Tendo essas três agremiações posturas partidárias fortemente marcadas mais à esquerda no espectro político nacional, observa-se que 2012 pode ser considerado o ano em que os eleitores cravaram desejo expresso de que ações e projetos municipais venham a ter perfis sociais predominantemente progressistas, inovadores e avançados.
Levando em conta o total de votos, o PT foi a sigla partidária que obteve o maior número no 2º turno: 6,99 milhões. As outras siglas mais à esquerda, acima citadas, obtiveram em seu conjunto 6,18 milhões. O total de 13,17 milhões representam 56,52% dos votos válidos, excluindo os brancos e nulos, ou 41,52% do total dos votos válidos. Percentuais esses que confirmam a disposição do eleitorado nacional de ter administrações municipais voltadas mais à esquerda na condução das prefeituras, independentemente de nomes de prefeitos, situações regionais e brigas políticas.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Tipografia urbana para pássaros

 Reservando lugares novos para pássaros urbanos http://t.co/QiUmn8aH

História do Brasil contada pela relação de animais com humanos

 
Vale a pena ver, exemplo de criatividade e observação inovada da realidade http://t.co/C16iUgyi

Proposta de projeto de incentivo a autores desconhecidos


Proposta: PROJETO Autores Desconhecidos (APADRINHARTE)
- resumo compreensivo -

Justificativa

            O cenário regional brasileiro está repleto de autores nas várias manifestações artísticas e culturais as quais não passam dos limites geográficos na maioria das vezes das suas cidades ou de seus bairros de origem. Embora a maioria deles seja de possuidores de renomados espíritos e capacidades criativas e donos de reconhecidas produções de qualidade e atualidade, os autores ainda são ilustres desconhecidos de outros bairros da mesma cidade ou de cidades da mesma região, de outras regiões e do país como um todo.

            Manifestações artísticas e culturais da literatura, dança, música, pintura, escultura, teatro, cinema, entre outras, podem ser encontradas com raro nível de beleza e alto padrão de expressão em muitas cidades brasileiras, frutos quase sempre do esforço e determinação de seus autores, secundados por grupos de admiradores avulsos, professores, outros artistas, amigos e incentivadores autônomos. Algumas empreitadas já foram levadas a termos para que essas manifestações viessem ao conhecimento do grande público, as quais, no entanto, por falta de apoio e incentivo duradouros se limitaram à própria iniciativa e acabaram por ficar esquecidas em seus locais de origem.

            Para que essas manifestações deixem de ser circunscritas apenas as suas áreas de origem, é necessário que seja efetuado o seu resgate de forma consequente e perene. Ele deve ser organizado de tal forma que elas possam vir a ser conhecidas pelo grande público, ultrapassando as cidades e as regiões, além de terem sua continuidade garantida pelo incentivo e apoio da política cultural e do patrocínio da iniciativa privada. Não devem ser, no entanto, mantidas reféns desse incentivo e patrocínio, na medida em que forem desenhadas iniciativas que lhes garantam vida própria pelo reconhecimento, admiração e aquisição pelo grande público.

            Importante observar que o MinC provavelmente não disporá de recursos específicos para a realização deste projeto, devendo apenas e unicamente articular as atividades, ações e funções, bem como acompanhar sua realização conforme se vê a seguir.

Objetivo

            O projeto procura garantir que os autores desconhecidos em suas várias manifestações artísticas e culturais alcancem o grande público para que seus trabalhos sejam reconhecidos, respeitados e valorizados. O ministério da Cultura (MinC) atuará em parceria com a iniciativa privada a fim de que as obras artísticas e culturais possam ser apresentadas em outros centros além de suas origens e adquiridas pelos interessados com a ação de reconhecimento validada por profissionais artistas (padrinhos de arte e cultura) já nacionalmente conhecidos.

Público

            A audiência do projeto de autores desconhecidos ultrapassa as barreiras locais de suas manifestações artísticas e culturais, devendo atingir outras cidades e regiões até serem apresentadas em âmbito nacional. Dependendo da produção do autor suas obras poderão ser mostradas em livrarias, museus, teatros, cinemas, casas de cultura, feiras livres, escolas, universidades, entre outros.

            A cobertura da mídia nacional bem como das mídias sociais deverá ser incentivada pelo projeto no sentido de viabilizar e universalizar o conhecimento do grande público das respectivas produções proporcionando uma sólida rede nacional de incentivo e apoio artístico e cultural.

Diretrizes

             Fomentar e difundir o conhecimento, reconhecimento e a visibilidade de produções artísticas e culturais locais de autores desconhecidos regional e nacionalmente.

            Realizar convênios com demais instituições públicas e entidades privadas para arquitetar atividades e ações, estabelecer funções e organizar as iniciativas necessárias ao fomento e difusão das obras dos autores desconhecidos.

            Proporcionar espaço para a intervenção da iniciativa privada pelo patrocínio à implementação e realização do projeto nos níveis regional e nacional.

            Convidar autores já consagrados nas várias áreas artísticas e culturais para serem os apresentadores oficiais (padrinhos de arte) dos autores ainda desconhecidos do grande público.

Áreas responsáveis

            O ministério da Cultura em geral e as secretarias respectivas em particular referentes às várias manifestações artísticas e culturais catalogadas como suscetíveis de receberem apoio e incentivo oficial das três esferas de governo (municipal, estadual e federal).

Forma de atuação

            Caberá ao MinC convidar as entidades públicas e privadas para participarem do projeto inscrevendo, avaliando e indicando autores regionais desconhecidos para que suas obras sejam mostradas em apresentações organizadas local, regional e nacionalmente (outros municípios e estados). Nesta fase de colaboração mútua institucional poderão ser agregadas eventualmente outras entidades fora do âmbito artístico e cultural, sejam filantrópicas, assistenciais, profissionais, que tenham conhecimento de autores nas várias áreas de manifestação.

            O MinC deverá ainda convidar autores já consagrados pelo grande público nas áreas atendidas pelo projeto para servirem de apresentadores dos autores desconhecidos, na realidade eles terão seu desempenho reconhecidos como seus padrinhos de arte. Esses deverão oferecer seus avais aos trabalhos então escolhidos para a apresentação ao grande público proporcionando reconhecimento artístico e cultural àquelas manifestações desconhecidas.

            Uma vez articuladas as participações das entidades e dos padrinhos de arte com o MinC, este deverá convidar associações artísticas e culturais e outras organizações afins para se vincularem ao projeto abrindo espaço para que os autores desconhecidos possam não só apresentar suas produções mas também tenham condições de as colocarem para aquisição dos interessados do grande público.

Forma de seleção das obras

            As obras serão levantadas pelas entidades públicas e privadas convidadas a participarem do projeto APADRINHARTE para posteriormente serem avaliadas e selecionadas sempre sob a supervisão do MinC, o qual dará a palavra final na seleção dos indicados.

            Uma vez selecionadas as obras serão conhecidas dos padrinhos de arte convidados os quais se manifestarão na escolha dos autores desconhecidos que serão indicados às organizações para que suas obras sejam preparadas para serem apresentadas comercialmente. Ainda aqui caberá o MinC acompanhar de perto esta etapa final do projeto.