Muitos chamados e poucos escolhidos: a saída é a
classe média
José Carlos
Peliano[1]
Fosse feito o produto do
trabalho de acordo com as habilidades e pago de acordo com as necessidades de
cada um com certeza a desigualdade de renda não seria uma preocupação da
sociedade. Qualificação e retribuição do trabalho caminhariam juntas sem
distorções. Não é esse o caso, entretanto, na realidade capitalista de
produção. Nela a qualificação é não só ditada pela tecnologia adotada quanto
determinada pelos planos de investimento das empresas. A qualificação já vem
definida antes de o trabalhador ser contratado no mercado a despeito da
experiência e do conhecimento do trabalho que tenha. A retribuição ao seu
trabalho igualmente é fixada pelas estruturas ocupacionais adotadas pelas
empresas dentro de intervalos possíveis mesmo que o trabalhador tente negociar
montante mais satisfatório para si. A negociação do acordo de trabalho entre
ele e o empregador é de mão única ao contrário do que prega a exegese
trabalhista.
Desigualdade de renda e mobilidade social,
portanto, caminham juntas e são predominantemente determinadas por dentro da
engrenagem econômica de produção. A escada social medida pela escala de
remunerações/salários para se alcançar ocupação com exigências de qualificação
mais apuradas e superiores é que determina em última instância a desigualdade
de renda e a mobilidade social. Ilustra-se melhor imaginando uma distribuição
de renda: de um lado a escala das rendas, divididas em classes, recebidas pelos
indivíduos e de outro as frequências dos indivíduos receptores agrupadas nas
classes de renda. No decorrer dos anos alteram-se a escala e as frequências; a
escala se alarga ou se estreita e as frequências ou se dispersam ou se concentram
ao longo da escala. Logo, esses dois tipos de movimentos distintos da escala de
rendas e da mobilidade das frequências irão determinar o grau de desigualdade
de renda formado pela dispersão das rendas na escala e pela mobilidade dos
grupos de frequências (ou social) na distribuição.
Nos
anos setenta surgiram no país dois tipos de contendores no debate sobre a
análise econômica da distribuição de renda. Um grupo atribuía o aumento da
desigualdade entre 60 e 70 em parte à falta de políticas salariais e de rendas
em geral incluindo a fixação/correção adequada do salário mínimo (entre outros,
Rodolfo Hoffman, Paul Singer, João Saboia); outro grupo justificava parte dela
ao crescimento econômico que absorveu mão de obra mais qualificada com salários
maiores ampliando o leque de rendas (entre outros, Mário Simonsen, Carlos Langoni
e José Pastore). Metodologias sociológicas foram usadas para evidenciar em
especial o papel da mobilidade social que ocorria a despeito da desigualdade e
até mesmo por conta dela.
O
debate esfriou com o tempo e ficou por aí: havia desigualdade sim, mas também
mobilidade, enquanto a sociedade brasileira não estava mal, pois que passava
por um período de forte expansão econômica com suas dores normais de
crescimento entre elas a má distribuição dos rendimentos. A premissa dominante
no governo daqueles anos era “crescer para distribuir”. Um único trabalho até
então conhecido apresentava argumento complementar, mas distinto e diferenciado,
indicando que a razão principal da desigualdade era porque a mobilidade refletida
na distribuição de renda do país estava estancada, não era ascendente, pelo contrário,
havia um movimento praticamente estacionário na base da pirâmide social: muitos
trabalhadores chegavam ao mercado e ficavam empregados em ocupações cujos
salários se encontravam nas classes mais baixas de renda, portanto na base da
pirâmide de rendas sem condições de ascensão mais acentuada na escala (Peliano,
JCP Distribuição de renda e mobilidade
social no Brasil: A ordem e o progresso desiguais, Tese de Doutorado, Unicamp,
1992). A metodologia do estudo já era conhecida e usada por muitos, menos sua interpretação
e adequação à abordagem de se analisar a desigualdade e a mobilidade de forma
conjunta.
O
Censo de 80 trouxe novos dados mantendo a desigualdade em níveis altos embora
reduzindo sua elevação, enquanto a mobilidade continuava desaparecida, pois que
era ainda encoberta pela alta concentração de indivíduos na base da
distribuição. Assim, mesmo havendo mobilidade ascendente para alguns grupos, o
peso maior dos que ficavam na base superava os ganhos ascensionais alcançados
por aqueles. Esse o resumo da mobilidade total da distribuição naqueles três
anos entre décadas.
Dados
recentes da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD), no entanto,
mostram outra cara da distribuição de renda no país. De 2001 a 2009 ocorre uma
marcada queda da desigualdade e uma melhoria da mobilidade: reduzem-se os
diferenciais de renda enquanto grande parte dos indivíduos sem rendimento entra
no mercado e alcança classes de renda acima da base chegando até a de 1,5
salários mínimos - movimento que não ocorreu nas décadas anteriores; há um
ajustamento na distribuição de sorte que pequenas parcelas perdem participação
nas classes mais altas de renda e se encaixam nas precedentes. Ocorre uma
nítida troca de posições entre esses grupos, embora o peso do movimento ascendente
dos grupos de menor renda seja superior levando a população ao final obter
aumento real na renda média de ± 20%.
Esse o quadro: as políticas
de governo (de transferências de renda, ampliação da cobertura da previdência
social) ajudaram a melhorar o perfil das rendas correntes, aproximaram alguns
tipos de ganhos salariais ou de rendas e reduziram a desigualdade, mas não
conseguiram mexer na rigidez ocupacional e de remuneração vigente no mercado
formal de trabalho como um todo no país, mesmo porque não era esse um de seus
objetivos. A repetição continuada dessa referência de padrão ocupacional nas
contratações de trabalho, acompanhada dos níveis respectivos de remuneração,
está a cargo das empresas, tanto privadas quanto públicas, sob o ambiente
concorrencial diferenciado em que atuam oligopólios entre grandes grupos
internos e externos de um lado e concorrência acirrada entre médios e pequenos
negócios internos de outro! Redução da desigualdade sim, mas até certo limite
futuro, mobilidade ascendente só entre os mais pobres, o topo é ainda reservado
aos escolhidos. A classe média no Brasil por enquanto é a saída.
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