BLOGGLOSTORA -José Carlos Peliano

BLOGGLOSTORA -José Carlos Peliano
Você é só você e seu cabelo/em espelho qualquer, lugar e hora/com ele ainda, em queda ou em despelo/vai querer usar com gosto o glostora!

domingo, 4 de novembro de 2012

A saída é a classe média, José Carlos Peliano


 
Muitos chamados e poucos escolhidos: a saída é a classe média

José Carlos Peliano[1]

Fosse feito o produto do trabalho de acordo com as habilidades e pago de acordo com as necessidades de cada um com certeza a desigualdade de renda não seria uma preocupação da sociedade. Qualificação e retribuição do trabalho caminhariam juntas sem distorções. Não é esse o caso, entretanto, na realidade capitalista de produção. Nela a qualificação é não só ditada pela tecnologia adotada quanto determinada pelos planos de investimento das empresas. A qualificação já vem definida antes de o trabalhador ser contratado no mercado a despeito da experiência e do conhecimento do trabalho que tenha. A retribuição ao seu trabalho igualmente é fixada pelas estruturas ocupacionais adotadas pelas empresas dentro de intervalos possíveis mesmo que o trabalhador tente negociar montante mais satisfatório para si. A negociação do acordo de trabalho entre ele e o empregador é de mão única ao contrário do que prega a exegese trabalhista.

            Desigualdade de renda e mobilidade social, portanto, caminham juntas e são predominantemente determinadas por dentro da engrenagem econômica de produção. A escada social medida pela escala de remunerações/salários para se alcançar ocupação com exigências de qualificação mais apuradas e superiores é que determina em última instância a desigualdade de renda e a mobilidade social. Ilustra-se melhor imaginando uma distribuição de renda: de um lado a escala das rendas, divididas em classes, recebidas pelos indivíduos e de outro as frequências dos indivíduos receptores agrupadas nas classes de renda. No decorrer dos anos alteram-se a escala e as frequências; a escala se alarga ou se estreita e as frequências ou se dispersam ou se concentram ao longo da escala. Logo, esses dois tipos de movimentos distintos da escala de rendas e da mobilidade das frequências irão determinar o grau de desigualdade de renda formado pela dispersão das rendas na escala e pela mobilidade dos grupos de frequências (ou social) na distribuição.

                Nos anos setenta surgiram no país dois tipos de contendores no debate sobre a análise econômica da distribuição de renda. Um grupo atribuía o aumento da desigualdade entre 60 e 70 em parte à falta de políticas salariais e de rendas em geral incluindo a fixação/correção adequada do salário mínimo (entre outros, Rodolfo Hoffman, Paul Singer, João Saboia); outro grupo justificava parte dela ao crescimento econômico que absorveu mão de obra mais qualificada com salários maiores ampliando o leque de rendas (entre outros, Mário Simonsen, Carlos Langoni e José Pastore). Metodologias sociológicas foram usadas para evidenciar em especial o papel da mobilidade social que ocorria a despeito da desigualdade e até mesmo por conta dela.

                O debate esfriou com o tempo e ficou por aí: havia desigualdade sim, mas também mobilidade, enquanto a sociedade brasileira não estava mal, pois que passava por um período de forte expansão econômica com suas dores normais de crescimento entre elas a má distribuição dos rendimentos. A premissa dominante no governo daqueles anos era “crescer para distribuir”. Um único trabalho até então conhecido apresentava argumento complementar, mas distinto e diferenciado, indicando que a razão principal da desigualdade era porque a mobilidade refletida na distribuição de renda do país estava estancada, não era ascendente, pelo contrário, havia um movimento praticamente estacionário na base da pirâmide social: muitos trabalhadores chegavam ao mercado e ficavam empregados em ocupações cujos salários se encontravam nas classes mais baixas de renda, portanto na base da pirâmide de rendas sem condições de ascensão mais acentuada na escala (Peliano, JCP Distribuição de renda e mobilidade social no Brasil: A ordem e o progresso desiguais, Tese de Doutorado, Unicamp, 1992). A metodologia do estudo já era conhecida e usada por muitos, menos sua interpretação e adequação à abordagem de se analisar a desigualdade e a mobilidade de forma conjunta.

                O Censo de 80 trouxe novos dados mantendo a desigualdade em níveis altos embora reduzindo sua elevação, enquanto a mobilidade continuava desaparecida, pois que era ainda encoberta pela alta concentração de indivíduos na base da distribuição. Assim, mesmo havendo mobilidade ascendente para alguns grupos, o peso maior dos que ficavam na base superava os ganhos ascensionais alcançados por aqueles. Esse o resumo da mobilidade total da distribuição naqueles três anos entre décadas.

                Dados recentes da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD), no entanto, mostram outra cara da distribuição de renda no país. De 2001 a 2009 ocorre uma marcada queda da desigualdade e uma melhoria da mobilidade: reduzem-se os diferenciais de renda enquanto grande parte dos indivíduos sem rendimento entra no mercado e alcança classes de renda acima da base chegando até a de 1,5 salários mínimos - movimento que não ocorreu nas décadas anteriores; há um ajustamento na distribuição de sorte que pequenas parcelas perdem participação nas classes mais altas de renda e se encaixam nas precedentes. Ocorre uma nítida troca de posições entre esses grupos, embora o peso do movimento ascendente dos grupos de menor renda seja superior levando a população ao final obter aumento real na renda média de ± 20%.

                 A melhora pronunciada na desigualdade na 1ª década de 2000 vem acompanhada por uma surpreendente combinação da escala de rendas com a mobilidade (dados não mostrados). Ambas reduzem de peso de maneira proporcional mantendo-se praticamente estáveis suas participações relativas entre 2001 e 2009, muito embora estivessem ocorrendo abertura de novas vagas, melhor remuneradas e com maiores exigências de qualificação em todos os setores da economia. O que está por trás da manutenção dessa “invariabilidade relativa” da escala de rendas e da mobilidade? Mais que reconhecer apenas a ocorrência de uma incipiente engorda da classe média, uma interpretação “mais cuidadosa” diria que os dados evidenciam a existência de uma estrutura ocupacional de referência no mercado por trás das distribuições de renda e refletida nelas, ou se quiser de uma estrutura de requisitos de qualificação de referência, que enrijece as oportunidades de trabalho de tal forma que por mais melhoria salarial e abertura de novas vagas existam ao longo de todas as classes de renda isto não se reverte em melhoria da mobilidade ascendente per se, mas somente na redução da desigualdade – esta se reduz mais acentuadamente de 2005 a 2009.

Esse o quadro: as políticas de governo (de transferências de renda, ampliação da cobertura da previdência social) ajudaram a melhorar o perfil das rendas correntes, aproximaram alguns tipos de ganhos salariais ou de rendas e reduziram a desigualdade, mas não conseguiram mexer na rigidez ocupacional e de remuneração vigente no mercado formal de trabalho como um todo no país, mesmo porque não era esse um de seus objetivos. A repetição continuada dessa referência de padrão ocupacional nas contratações de trabalho, acompanhada dos níveis respectivos de remuneração, está a cargo das empresas, tanto privadas quanto públicas, sob o ambiente concorrencial diferenciado em que atuam oligopólios entre grandes grupos internos e externos de um lado e concorrência acirrada entre médios e pequenos negócios internos de outro! Redução da desigualdade sim, mas até certo limite futuro, mobilidade ascendente só entre os mais pobres, o topo é ainda reservado aos escolhidos. A classe média no Brasil por enquanto é a saída.

 



[1] Economista, mestrado (Vanderbilt University) e doutorado (Unicamp).

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Fenômeno celeste?



A foto é de minha filha mais nova obtida pela câmera de seu celular em março do ano passado no México quando estávamos saindo de carro da cidade de Tepoztlan, logo após Cuernavaca, rumo à capital. O motivo da foto era guardar a imagem do morro à frente mais à esquerda, mas ao ver se o resultado tinha sido bom notamos a presença do objeto luminoso ao fundo do céu azul de final de tarde, era mais ou menos umas 18 horas. Ela não foi mostrada para especialista algum, o que deixa a interrogação no ar que tipo de objeto teria sido. Um amigo disse poder ser um corpo celeste corriqueiro como um meteoro ou cometa. Opinei com meus limitados conhecimentos astronômicos que em geral este tipo de evento ocorre em sentido contrário, isto é, descendo, e não subindo. Aguardo esclarecimentos de quem entenda mais que eu.